No dia 29 de abril de 2015, o grupo
PETGEO\UFRRJ-IM realizou a leitura e debate sobre o texto “O Geógrafo na luta
pela cidade como direito”, da Professora livre-docência Arlete Moysés Rodrigues da Unicamp.
A
autora em seu artigo apresenta elementos sobre algumas noções e características
que estão presentes na cidade, numa pespectiva contempôranea, tanto nas formas
em que o capital se expande no urbano como nos embates\conflitos que são
travados em prol do direito coletivo. A luta pela cidade se dá segundo a autora
pela a produção coletiva da cidade que se deve ter e, o direito está
relacionado à apropriação coletivo da cidade.
O
processo de urbanização originou-se do avanço do capitalismo, até a década de
70 do século XX havia uma relação direta entre ambos. A cidade tem sua força
produtiva, e torna-se o lugar onde predomina a acumulação de capital, os
excedentes de capitais aplicados atualmente no espaço urbano estão imbricados
com o processo de financeirização da economia, que tem como resultado a luta de
classes e aumenta as desigualdades entre os dominadores (em vista da retomada
de sua hegemonia) e os dominados (em vista dos impactos profundos que sofrem
com o processo).
Rodrigues levanta vários questionamentos,
sobre quem são os produtores da cidade e qual é a sua participação na produção
da cidade:
“Quem edifica a cidade não é tido
como agente produtor do urbano, A cidade é entendida como se fosse resultante apenas
da ação de proprietários das terras, dos incorporadores imobiliários, da
indústria, da indústria da construção civil, do Estado e do capital
financeiro”. (2013, p. 6)
A todo momento, tanto na história como na
sociedade, há à omissão dos construtores da cidade que se valem do valor de uso
(valor necessário para suprir necessidades e estabelecer relações sociais e
afetivas), em vista dos produtores do espaço desigual que se valem do valor de
troca (valor de mercado, para obtenção de mais capital) que gera a
fragmentação. O direito à cidade implica colocá-lá com uma ótica predominante
do seu valor de uso para que todos possam usufruir da riqueza socialmente
produzida, pois, ao invés de ver cada pedaço da cidade como valor de troca,
devemos pensar em sua totalidade como valor de uso.
Para
autora, o papel do geógrafo é de desvendar as formas pelas quais as ideologias
dominantes oculta as contradições e conflitos, e considera o padrão de vida
urbana como sinônimo de qualidade de vida e esconde a importância do espaço,
das classes sociais, dos produtores reais e concretos da cidade. E que para
avançar na análise e na práxis, é necessário pensar se dispomos de
instrumentais adequados para: analisar, compreender e interagir, no atual
momento, objetivando desvendar as contradições, os conflitos e os confrontos
que ocorrem no espaço.
Ela também
aborda pontos importante do Estatuto da cidade como a função social da cidade e
da propriedade urbana, ressalta a
participação e a importância dos movimentos populares que lutam pelo o
direito à cidade, como os que lutam pela a moradia na produção (tentativa de
produção) de um espaço mais social e coletivo. Os movimentos que lutam pela
cidade como direito querem ver predominar o valor de uso e, o direito a cidade
é uma bandeira de luta e utopia.
A cidade
como mercadoria é perversa, pois, para vender se esconde a miséria, a pobreza,
a falta de moradia adequada, de saneamento básico e de transportes coletivos de
qualidade. A imagem da cidade esconde a realidade contraditória, e nos revela
que os problemas das e nas cidades mostram o sucesso do modo de produção
capitalista e não seu fracasso, efetua-se ao mesmo tempo a produção de riquezas
para uns e da pobreza para a maioria. A cidade mercadoria aparece como o
sujeito da história, projeta-se o que considera qualidades da mesma onde parece
nada faltar e, parece ser autônoma até mesmo das relações do processo de
produção, mas é abstração porque é dependente de fatores para sua produção e
reprodução.
Rodrigues
diz sobre as conferências e os conselhos das cidades que são conquistas dos
movimentos populares urbanos que, ao longo de muitos anos, procuram colocar a
cidade real na agenda pública, assim como foi obtido com a criação do
Ministério das Cidades em 2003. E afirma ainda, que as conferências fortalecem
as lutas urbanas contra as desigualdades e a segregação e os conselhos agem
como o interlocutor das propostas aprovadas em plenárias, ampliando a
representação.
. Por fim, ela ressalta a importância da
participação dos geógrafos em todas as instâncias que dizem respeito à produção
da cidade, pois, é necessário compreender a dinâmica da produção e reprodução
do espaço e colocar em relevo o espaço que tem sido ocultado pela a ideia de
desenvolvimento e de progresso que poderá ocorrer com o tempo. “Se
compreendermos a importância do nosso objeto de estudo, poderemos, quem sabe,
ajudar a mudar o mundo e depois, como disse Brecht, mudar o mundo mudado”
(RODRIGUES, 2013, p. 19).
Por: Flávia Souza - Discente Colaboradora "informal" do Grupo PETGEO-UFRRJ/IM
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