PET - Debates: Apropriações do espaço público: alguns conceitos - Eneida Mendonça

           



No dia 02 de maio de 2016 o grupo PETGEO-IM/UFRRJ debateu o texto "apropriações do espaço público: alguns conceitos" da Eneida Maria Souza Mendonça com a apresentação guiada pelo subgrupo das "bikes", a fim de favorecer o desenvolvimento do novo projeto literário do grupo PETGEO.

Considerações preliminares

Neste artigo, Mendonça (2007) busca analisar os usos de espaços públicos a partir de três localidades: a praça, a rua e o parque. Essas análise ocorre na relação entre o espaço público na cidade com o meio urbano e sua morfologia e apropriações, pois essas são configuradas em aspectos físicos e/ou naturais construídos que podemos entender como a forma ou a imagem de um lugar em sua representação, pois as formas resultam dos fatores e interesses sócio- econômicos.

Para a autora, a apropriação acontece de modo coletivo ou individual, atrelado ao campo das possibilidades, pois utilizando (SANTOS e VOGEL, 1985) atribui as apropriações dos espaços públicos a função de “mecanismos de defesa e superação da população aos modelos urbanísticos impostos pelos planejadores”. Diante das diferentes formas de apropriação e da dominação que busca suprimir a utilização dos espaços públicos, há a necessidade de se mapear as apropriações alternativas do espaço público (coletivo ou individual), sem que para a prática não haja infraestrutura específica.

Espaços públicos formalmente constituídos- a rua,

a praça e parquePara entendermos a dinâmica desses espaços públicos citados pela autora, se fez necessário conceituar cada um deles (a rua, a praça e o parque). Para alguns autores a rua pode ser entendida como definidor de um território, promotor de traçado como algo permanente, hierarquização dos espaços a partir da capacidade de fluxos, organizador da forma urbana e um acidente de traçado.

Para fundamentar as falas em torno da utilização da rua, é utilizado o exemplo dado por Santos e Vogel (1985) ao utilizar o bairro do Catumbi, na cidade do Rio de Janeiro, para elucidar “a rua como uma extensão da casa para diversas comunidades, observadas e vivenciadas por meio de atividades cotidianas, como as brincadeiras infantis e encontros de vizinhos, ou sazonais como as festas”.

A praça como espaço público de uso volátil é pensada para a estrutura urbana do qual (LAMAS, s/d, p.102) apresenta a praça como “lugar intencional do encontro, da permanência, dos acontecimentos, de práticas sociais, de manifestações de vida urbana e comunitária e de prestígio, e, consequentemente, de funções estruturantes e arquiteturas significativas” ou como buscam apontar Carneiro e Mesquita (2000) pois para as autoras as praças “são espaços livres públicos, com função de convívio social, inseridos na malha urbana como elemento organizador da circulação e de amenização pública, com área equivalente à da quadra, geralmente contendo expressiva cobertura vegetal, mobiliário lúdico, canteiros e bancos”, com isso apontando a definição formal e estrutural da praça a partir de elementos configuradores.

O parque para Lamas (s/d), pode ser conceituado como “estruturas verdes, com vegetação abundante, mesmo em forma de canteiro ou jardim” ou como um todo constituído de espaço verde. A autora entende o parque como um diferencial na estrutura urbana principalmente pelo aspecto arborizado ou como a fusão entre os elementos construídos e os naturais, irão atribuir os mesmos valores culturais e estéticos, configurando a paisagem como elemento estético. Ao final, busca indicar que as possibilidades de recreação surge a partir da inventividade e da criatividade.

Espaços públicos sob diversos olhares conceituais

A análise acerca do espaço público é realizado a partir da visão sobre a dicotomia público- privado, pois segundo Hertzberger (1999) esta se configura a partir da acessibilidade, forma de uso e população usuária, configurando o consumo do espaço em algumas lógicas.

O entendimento do público e privado em um olhar espacializado permite a realização, como aponta Da Matta (1997) de “estudos antropológicos entre a casa e a rua a partir da relação e complementação”, no diálogo entre o público e privado.

Fundamentando o uso do espaço público na contemporaneidade da globalização, utiliza Santos (1985) e sua ideia dos fixos e dos fluxos para a análise da dinâmica sócio-espacial do espaço público, pois a “aceleração da circulação dos bens e de pessoas no período técnico- científico” e nesta lógica a intervenção das empresas transnacionais. Assim, a infraestrutura implantada pelo Estado (fixos) criam os fluxos e também há o comprometimento do espaço público frente à informática que desfragmenta a presença física nesses espaços, ampliando a presença na rede informacional ampliada (vide aplicativos de comunicação por celular), em contraposição, Carlos(2001) coloca que “o espaço urbano e/ou público é parte da vida cotidiana na metrópole”.

Espaços públicos- mudanças e permanências de papéis

O panorama é feito, à priori, a partir das mudanças ocorridas no ambiente europeu no século XIX com o intuito de “melhoramento” e embelezamento, sendo as praças, parques e boulevard. Como resultado, ocorre a apropriação dessas localidades “renovadas” pela elite em troca da classes populares que ali habitavam anteriormente. Há também o afastamento desses espaços via cerceamento da apropriação dos espaços públicos através da difusão do medo, associado à violência urbana nos grandes centros urbanos, mas devido à capacidade de difusão de informação, atinge as médias e pequenas cidades. Como resultado deste processo a diversão e o entretenimento são realizados em lugares fechados e com controle de acesso, visando garantir a segurança. Seguindo esta análise, utiliza Caldeira (2000) e seus conceito de enclave fortificado e a mudança social dos espaços públicos, pois os enclaves fortificados “espaços privatizados, fechados e monitorados, destinados a residência, lazer, trabalho e consumo”. Para entendermos o espaço público, Mendonça (2007) aponta que o tripé do espaço público é formado pela conjuntura da heterogeneidade, acessibilidade (universalização) e igualdade, mas Caldeira (2000) aponta que “o novo meio urbano reforça e valoriza desigualdades e separações e é, portanto, um espaço público não democrático e não moderno”, assim como a aparente contradição existente na necessidade de espaços públicos, porém reforçando o uso privado, como o exemplo dos parque que são gradeados e possibilitam o acesso apenas em determinados horários, em volto do discurso da violência, difundindo o “espaço público virtual” das redes sociais.

Espaços públicos e seu planejamento- considerações finais.

Buscando elucidar a participação do Estado Arantes (1998) sobre a participação do poder público na construção da segregação, pois “a requalificação de espaços urbanos micro dimensionais desarticulada, portanto de uma programação e um planejamento mais amplos” e nessa perspectiva o desenvolvimento obtido é o econômico. Em contraponto ao desenvolvimento econômico por si só, Souza (2002) aponta que o desenvolvimento necessário é o desenvolvimento sócio-espacial por que mira a justiça social e espacial como mecanismo para a qualidade de vida da qual também será adquirida a partir das práticas vindas da autonomia dos sujeitos.

Por: Djalma Navarro - Bolsista do Grupo PETGEO-IM/UFRRJ.

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MENDONÇA, Eneida Maria Souza. Apropriações do espaço publico: alguns conceitos. Estudos e Pesquisas em Psicologia, v. 7, n. 2, p. 296-306, 2007.